Termos de uso e política de privacidade

Olá, usuário do Método de Estudo (MdE),

seja bem-vindo e fique à vontade.

Trabalhamos para que nossos ambientes virtuais sejam muito bem frequentados e você verá que nós não medimos esforços para a construção de um relacionamento saudável e de extremo valor. e claro, isso só acontece quando temos pessoas sinceras e verdadeiras interagindo conosco.

Nós também somos extremamente sinceros com as nossas intenções: estamos dedicados à construção de um grupo muito comprometido com o propósito de passar em concursos públicos de ponta.

Vamos manter sempre em alto nível as discussões que promovemos, visando gerar um ambiente colaborativo de valor, principalmente com os mais engajados (é bem provável que você seja um deles, pois ou você é muito curioso ou muito desconfiado, do contrário não estaria lendo essa página aqui).

Isso envolve algumas coisas. pedimos que leia todo o texto abaixo, pois ao aceitar os presentes termos de uso e a política de privacidade, você estará concordando com eles integralmente. Sabemos que é um texto longo, com linguagem jurídica, específica e desinteressante, mas tentaremos ao longo do tempo ir atualizando-o para ficar o mais objetivo e fácil de ler. Os contratos jurídicos são muitas vezes necessários na vida e, sendo a internet um terreno muito fértil para pessoas mal-intencionadas, eles se tornam aqui necessários. Proteja sempre seus dados, atualizando seu antivírus, sua forma de uso e cuidado com golpes virtuais, que estão aí aos montes.

Estamos cientes de quão custoso é receber spams com informações excessivas ou não solicitadas. Por isso, enviaremos mensagens apenas quando acharmos importante e conveniente. E você sabe que pode parar de recebê-las quando quiser, basta se descadastrar de nossa lista de e-mail.

Nos colocamos à disposição para quaisquer sugestões, reclamações, dúvidas e afins. O melhor canal para isso é pelo e-mail [email protected]

aproveite ao máximo todos os conteúdos e muitas HBCs, #equipeMdE

INFORMAÇÕES PRELIMINARES

1.1.    Este Site e todo o seu conteúdo, produtos e serviços (o “Site”) são de propriedade exclusiva da Método de Estudo, denominação social MÉTODO DE ESTUDOS LTDA pessoa jurídica de direito privado, constituída sob a forma de sociedade empresária limitada, com seus atos registrados na JUCESP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 25.118.638/0001-52, com sede na Rua do Retiro, 1744, Jardim Paris, Jundiaí/SP, CEP 13209-201 (“Método de Estudo”). Todos os direitos reservados.

1.1.1    O Usuário é a pessoa física ou jurídica que se cadastrou no Site e também àqueles que adquiriram produtos e serviços do Site, reconhecendo e aceitando o presente Contrato (“Termos de Uso”) integralmente e por meio eletrônico.

1.2.    Ao acessar o Site e ao efetuar qualquer compra de produtos no mesmo, você automaticamente concorda com seus Termos de Uso e com nossa política de privacidade de forma integral e irrestrita, responsabilizando-se integralmente por todos e quaisquer atos praticados no site ou a ele relacionados.

Caso você não concorde com estes termos, ou parte deles, você não deve acessar este site e nem adquirir os produtos/serviços.

1.4.    A Método de Estudo poderá, a seu exclusivo critério, alterar os Termos de Uso e a Política de Privacidade deste site, sem necessidade de prévio aviso, sendo de inteira responsabilidade do Usuário visitar constantemente esta página. Alterações significativas serão objeto de aviso prévio através de publicação em nosso site.

1.5.    A tolerância quanto ao descumprimento de qualquer obrigação prevista nos Termos de Uso e na Política de Privacidade do Site não significará renúncia ao direito de exigir o cumprimento da obrigação, nem a alteração de qualquer termo ou condição aqui constante.

APLICAÇÃO

2.1.    Estes Termos de Uso se aplicam a todas as páginas que estão hospedadas neste site e também no site www.ligadaaprovacao.com.br, este último utilizado para hospedar cursos oferecidos pela Método de Estudo, assim como os vídeos de curso e aula presentes e que são comercializadas, nos quais você já tomou ciência completa das condições antes de se cadastrar e aceitar estes Termos de Uso. Não incluem e não se aplicam às páginas contidas em sites de outras organizações/empresas que eventualmente tenham link ou referência em nosso site.

2.2.    A versão válida e eficaz dos presentes Termos de Uso é aquela publicada atualmente pelo site. Esta versão governa todas as relações passadas e presentes entre os Usuários do site, respeitados direitos adquiridos, atos jurídicos perfeitos e coisa julgada. O Usuário deverá sempre ler atentamente os presentes Termos de Uso, e não poderá escusar-se deles alegando ignorância sobre seus termos, inclusive quanto a eventuais modificações.

2.3.    Vários serviços e conteúdos oferecidos pelo site poderão ser objeto de Termos de Uso específico ou não, sendo esse válido. Esses Termos de Uso podem substituir, complementar ou modificar o presente.

USO DO SITE E DOS PRODUTOS, VIDEOAULAS E AFINS

3.1.    Você concorda em apenas usar o site de maneira compatível com todas as leis e regulamentos aplicáveis e em consonância com estes Termos e com nossa Política de Privacidade, sem infringir os direitos de outrem, nem restringir ou inibir o uso e usufruto do site (incluindo, sem exceções, por meio de hacking, engenharia reversa, downloads não permitidos e afins).

3.2.    O Usuário entende que os vídeos não garantem resultados concretos, mas repassa conhecimento, sendo mera obrigação de meio e não obrigação de fim e não poderá solicitar qualquer reparação de danos se não atingir resultados concretos. Caso não esteja satisfeito, poderá ocorrer promoções temporárias para a devolução do investimento. Mas, nem todos os produtos possuem tal promoção, você deve confirmar anteriormente.

3.3.    O Usuário não poderá de nenhuma maneira empregar mecanismos técnicos que de qualquer forma subvertam a regular utilização do Método de Estudo e seus produtos, sem a prévia consulta aos gestores do site. Esses mecanismos incluem a utilização de robôs (robots ou bots), spiders, scripts ou qualquer outra forma de acesso automatizado ao site que de alguma forma sirva para desvirtuar suas finalidades e propósitos. O emprego desses recursos sem autorização prévia implica violação dos presentes Termos de Uso e sujeita a parte infringente ao pagamento de danos emergentes e lucros cessantes, bem como de multa punitiva que se aplicará mesmo que não tenha sido produzido qualquer dano.

3.4.    O Usuário não poderá praticar qualquer ato que possa ser qualificado como spam. Além disso, nenhum dado presente no site poderá ser utilizado com finalidade publicitária, direta ou indiretamente, ou em qualquer outra finalidade comercial, sem a prévia solicitação e consentimento da Método de Estudo. O Usuário deverá abster-se de utilizar qualquer espaço concedido pela Método de Estudo para a postagem de mensagens que guardem semelhança com o spam, inclusive através da postagem de links e outras informações em espaços abertos para comentários e fóruns de discussão, dentre outros. O Usuário também não poderá coletar quaisquer dados de terceiros através do site, para finalidades comerciais, de publicidade ou outras finalidades que não aquelas da interação regular e normal propostas pela Método de Estudo. A violação das presentes determinações sujeitam a parte infringente a ser responsabilizada perante a Método de Estudo por lucros cessantes e danos emergentes, além de ser responsabilizada também pelo pagamento de multa punitiva, independente da constatação de danos.

3.5.    Os pagamentos, a forma de pagamento e efetivação dos pagamentos são realizados por empresas especializadas em sistemas de pagamentos eletrônicos e intermediação. Poderão também, ocorrer pagamentos via boleto bancário diretamente com a Método de Estudo. Por isso, leia atentamente os Termos de Uso de outras plataformas como Moip e Paypal ao contratar tal empresa e não nos responsabilizamos por problemas destas empresas.

3.6.    Conforme divulgamos amplamente, nossa política de direito de arrependimento é ampla e tratada com muita clareza e transparência. O prazo para exercício do direito de arrependimento é de 30 (trinta) dias após a data de aquisição e basta enviar um e-mail para [email protected] . Caso o Usuário não exercite tal direito no prazo disposto, não poderá solicitar a desistência ou reembolso dos valores investidos.

3.7       O acesso aos cursos é individual, não podendo ser utilizado por pessoa diferente da cadastrada. Os cursos online dispõem de tecnologia para identificar a localização e horário dos acessos aos conteúdos. Caso seja identificada incompatibilidade de localização e horário entre diferentes acessos, a conta do usuário poderá ser bloqueada. A violação das presentes determinações sujeita a parte infringente a ser responsabilizada perante a Método de Estudo por lucros cessantes e danos emergentes, além de ser responsabilizada também pelo pagamento de multa punitiva, independente da constatação de danos.

PROPRIEDADE INTELECTUAL

4.1.    Todos os direitos relativos a este Site são reservados à Método de Estudo, inclusive no que diz respeito aos seus textos, imagens, gravações e quaisquer outros conteúdos. Todas as marcas apresentadas neste Site são de propriedade da Método de Estudo, ou de empresas parceiras, afiliadas, fornecedoras ou referem-se a produtos para os quais nós possuímos a devida licença para sua representação. É expressamente proibida a utilização indevida de quaisquer conteúdos ou marcas apresentadas neste Site.

4.2.    O Usuário deverá respeitar todos os direitos autorais incidentes e outros direitos, inclusive de propriedade intelectual, aplicáveis sobre os conteúdos. Cada obra ou conteúdo presente no Método de Estudo deve, assim, ser governado por seus próprios termos aplicáveis, cabendo única e exclusivamente ao Usuário todas as diligências para o devido cumprimento dos respectivos direitos e obrigações aplicáveis.

4.3.    O Usuário não deverá de qualquer maneira reproduzir, utilizar, copiar, distribuir, permitir o acesso público, disponibilizar ao público, transformar, modificar de quaisquer formas conteúdos do Método de Estudo, a menos que possua prévia autorização do titular dos correspondentes direitos, ou que essa utilização lhe seja legítima, legalmente ou contratualmente facultada e/ou de qualquer outra forma permitida. O Usuário deverá respeitar na íntegra as permissões que receber para a utilização de qualquer conteúdo do Método de Estudo, não podendo suprimir ou alterar qualquer notificação de direito autoral ou copyright, nem falsamente aplicar qualquer notificação ou aviso de direitos autorais ou copyright, ou induzir terceiros a erro através de falso licenciamento de obras protegidas, ou qualquer outra forma de violação de direitos.

4.4.    O Usuário que submeter qualquer conteúdo ou participar de quaisquer atividades com relação à Método de Estudo garante e certifica que não está infringindo direitos, legais, contratuais ou de terceiros, bem como qualquer outro. Para submeter um conteúdo ao site é obrigatório que o Usuário seja o legítimo titular dos direitos sobre aquele conteúdo, sendo exclusivamente e totalmente responsável pelo envio, postagem e disponibilização do conteúdo, a qualquer título e de qualquer forma.

4.5.    Nenhuma cópia, distribuição, exibição ou divulgação do Site deve ser entendida como restrição ou renúncia dos direitos da Método de Estudo sobre o Site, seu conteúdo ou marcas nele divulgadas.

REGISTRO DOS USUÁRIOS E VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES

5.1.    O acesso ao conteúdo disponibilizado pela Método de Estudo e o acesso a alguns serviços de seu site podem não exigir o prévio registro ou inscrição dos usuários. Outros serviços/conteúdos disponibilizados pela Método de Estudo, para serem acessados, exigem que o Usuário seja cadastrado, fornecendo alguns dados. Esses dados são regulados pela nossa política de privacidade.

5.2.    Toda informação oferecida pelo Usuário para acessar o site do Método de Estudo e seus serviços e conteúdos deverá ser verdadeira. O Usuário garante a autenticidade de todos os dados que informar através do preenchimento dos formulários disponibilizados. É exclusiva a responsabilidade do Usuário em manter qualquer informação fornecida à Método de Estudo permanentemente atualizada de forma a sempre refletir os dados reais do Usuário.

5.3.    O fornecimento de declarações falsas ou inexatas constitui violação dos presentes Termos de Uso, bem como revogação da licença de utilização do site da Método de Estudo. Em quaisquer casos, o Usuário será sempre o único e exclusivo responsável pela sua conduta e por danos por ele causados no âmbito da Método de Estudo, quanto a ele e quanto a terceiros.

5.4.    Menores de idade devem obter a prévia autorização dos pais, tutores ou representantes legais como forma de acessarem o Método de Estudo, os quais serão considerados responsáveis por todos os atos praticados pelos menores. Os pais, tutores ou representantes legais serão plenamente responsáveis também no caso de acesso ao Método de Estudo por parte de menores, sem a devida obtenção de autorização prévia. Cabe a eles a integral responsabilidade pela fiscalização das atividades e conduta dos respectivos menores sob sua tutela.

5.5.    O CPF cadastrado pelo usuário poderá ser verificado imediatamente ou posteriormente pela equipe da Método de Estudo, e a divergência de dados entre o CPF e o nome cadastrado poderá implicar na quebra unilateral do contrato, a critério da equipe da Método de Estudo, implicando no bloqueio completo de todo e qualquer acesso do usuário. O usuário, ou seu tutor, se for o caso, é inteiramente responsável pela conferência da exatidão dos dados, não cabendo a este qualquer espécie de reclamação ou pedido de garantia de vaga por qualquer que seja o motivo.

LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

6.1.    Todo Usuário que acessar o Site é exclusivamente responsável por seu uso e navegação, e deverá respeitar os Termos de Uso e a Política de Privacidade desse Site, bem como a legislação a ele aplicável.

6.2.    A Método de Estudo, suas afiliadas, parceiras ou funcionários não serão, em hipótese alguma, responsáveis por danos diretos ou indiretos que resultem de, ou tenham relação, com o acesso, uso ou com a incapacidade de acessar ou utilizar este Site.

6.3.    Tendo em vista as características inerentes ao ambiente da Internet, a Método de Estudo não se responsabiliza por interrupções ou suspensões de conexão, transmissões de computador incompletas ou que falhem, bem como por falha técnica de qualquer tipo, incluindo, mas não se limitando, ao mau funcionamento eletrônico de qualquer rede, “hardware” ou “software”.

6.4.    A indisponibilidade de acesso à Internet ou ao Site, assim como qualquer informação incorreta ou incompleta sobre o Site e qualquer falha humana, técnica ou de qualquer outro tipo no processamento das informações do Site não serão consideradas como sendo de responsabilidade da Método de Estudo, eximindo-a, por conseguinte, de qualquer responsabilidade proveniente de tais fatos e/ou atos.

6.5.    É de inteira responsabilidade do Usuário manter o ambiente de seu computador seguro, com o uso de ferramentas disponíveis como antivírus e firewall, entre outras, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos.

SUA PARTICIPAÇÃO NO SITE

7.1.    Você poderá emitir suas ideias e opiniões no Site (por exemplo, através de comentários). Você reconhece, desde já, que a Método de Estudo não tem qualquer conhecimento ou ingerência sobre conteúdo que for postado por você e outros Usuários, não se responsabilizando, em nenhuma hipótese, por suas consequências. Dessa forma, você será o único responsável pelo conteúdo que inserir/compartilhar no Site, que deverá respeitar a moral, a ética, os bons costumes e os direitos de terceiros, bem como a legislação nacional em vigor.

7.2.    São terminantemente proibidas no ambiente desse Site mensagens, textos, imagens e inserção de qualquer tipo de itens indecorosos, preconceituosos, desrespeitosos, discriminatórios, injuriosos, caluniosos, difamatórios e/ou que, de qualquer forma, atentem contra a dignidade, a imagem, a reputação, a honra, a moral, a integridade ou qualquer outro direito de qualquer pessoa, sua nacionalidade, etnia, preferência política ou religião, bem como que atentem contra a ordem pública, os bons costumes e/ou qualquer norma jurídica vigente e/ou que constituam qualquer espécie de plágio. Os Usuários do Site ficam cientes que responderão judicialmente por todo e qualquer dano causado pela infração a estas normas de conduta.

7.3.    Quaisquer reclamações de terceiros serão de responsabilidade do Usuário, que deverá assumir todas as responsabilidades legais e processuais com relação à reclamação. O Usuário fica ciente que a Método de Estudo denunciará todas e quaisquer lides, litígios e disputas no qual for envolvido por conta de conteúdos e condutas submetidos ou perpetradas por Usuários ou terceiros, na medida permitida pela lei, de modo a não mais ser parte da lide, litígio ou disputa. A Método de Estudo também se faculta o direito de chamar ao processo qualquer Usuário, em razão de quaisquer ações originárias de sua conduta e conteúdo submetido. Faculta-se também o direito de responsabilizar diretamente o Usuário perpetrador da conduta abusiva, valendo-se para isso de todos os recursos legalmente possíveis, incluindo direito de regresso, dentre outros. Para tanto, a Método de Estudo irá valer-se dos dados de registro bem como quaisquer outros dados técnicos que permitam identificar o Usuário, ficando desde já ciente disso o Usuário ou terceiros afetados, que não poderão alegar qualquer violação de privacidade nesses casos. A Método de Estudo reserva-se também o direito de cancelar o registro a qualquer tempo de qualquer Usuário, por sua única e exclusiva discricionariedade, sem qualquer aviso prévio.

7.4.    As informações publicadas neste Site são consideradas não-confidenciais. Todos os comentários, sugestões, ideias (incluídas ideias de produtos e publicidade) e outras informações que você postar poderão ser usadas pela Método de Estudo de forma razoável, incluídos quaisquer direitos futuros relacionados com os referidos envios. Isto significa que você renuncia a qualquer direito de propriedade sobre os referidos envios, reconhecendo o direito irrestrito da Método de Estudo de utilizá-los (assim como materiais ou ideias similares) em qualquer meio, agora e no futuro, sem notificação, remuneração ou qualquer outra obrigação por parte da Método de Estudo para com o Usuário, em bases razoáveis.

LINKS

8.1.    Este Site pode incluir links para sites e aplicativos de terceiros. Isso não implica, de maneira alguma, que a Método de Estudo endossa, verifica, garante ou possui qualquer ligação com os proprietários desses sites ou aplicativos, não sendo responsável pelo seu conteúdo.

NOTIFICAÇÕES

9.1.    Todas as notificações por parte de Usuários da Método de Estudo deverão ser feitas única e exclusivamente através do canal de contato com a equipe de administração do site. Todas as notificações e comunicações por parte da Método de Estudo aos seus Usuários, serão consideradas válidas e eficazes, para todos os efeitos, quando se derem através das seguintes formas:

i) envio de mensagem por correio eletrônico a qualquer endereço eletrônico fornecido pelo Usuário;

ii) envio de carta ao domicílio do Usuário quando este tiver fornecido um endereço à Método de Estudo;

iii) comunicação telefônica ao número fornecido pelo Usuário;

iv) através de mensagens postadas no site da Método de Estudo em locais de acesso habitual do Usuário.

9.2.    Neste sentido, todas as notificações que a Método de Estudo realizar serão consideradas válidas quando efetuadas empregando os dados e através dos meios anteriormente destacados. Para estes efeitos, o Usuário declara que todos os dados fornecidos são válidos e corretos, e como tais serão considerados, comprometendo-se a comunicar e atualizar junto à Método de Estudo todas as mudanças relativas a seus dados pessoais.

OUTRAS DISPOSIÇÕES

10.1.    Qualquer dúvida ou solicitação relacionada a estes Termos de Uso ou à Política de Privacidade do Site deverá ser enviada à Método de Estudo através do email [email protected].

10.2.    A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente Termos de Uso não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo pela Método de Estudo.

10.3.    Para dirimir quaisquer dúvidas relativas ao conteúdo deste Site, fica desde já estabelecida a aplicação das leis da República Federativa do Brasil, independentemente do país de onde for acessado este Site. Quaisquer disputas ou controvérsias judiciais oriundas de atos praticados no âmbito deste Site pelos Usuários, inclusive com relação ao descumprimento dos Termos de Uso e Política de Privacidade ou violação de direitos de terceiros serão processadas no Foro da Comarca de Jundiaí no Estado de São Paulo.

10.4.    No caso de o Usuário adquirir os cursos fornecidos pela Método de Estudo:

i) O Usuário está ciente que se trata de uma obrigação de meio e não de fim, através da qual, nós da Equipe da Método de Estudo ensinamos as nossas ferramentas e repassamos conhecimento, mas não garantimos qualquer resultado concreto;

ii) O Usuário está ciente que os cursos adquiridos a partir de outubro de 2016 ficarão disponíveis online durante 01 (um) ano, incluindo acesso à área de membros da Liga da Aprovação, treinamentos, cursos extras desenvolvidos além dos descontos em parceiros, denominados como bônus;

iii) Todos bônus de descontos oferecidos por terceiros serão disponibilizados enquanto durar a parceria entre esses e a Método de Estudo, não havendo qualquer obrigação da empresa em garantir a continuidade dessas parcerias por qualquer prazo que seja. Ainda, pode haver limitação, por parte dos parceiros, na quantidade de produtos por usuário a serem adquiridos com desconto;

iv) Aquele que adquirir o curso poderá dentro do prazo de 30 (trinta) dias da aquisição exercer o seu direito de arrependimento e solicitar a desistência, sendo reembolsado integralmente, através do sistema de reembolso, de acordo com o meio de pagamento usado, ou pelos meios que se façam necessários. Passado o 31º dia após a aquisição, o Usuário não terá direito ao exercício do arrependimento e restituição de qualquer valor, e ainda será responsável pelo pagamento integral do curso se ainda não o integralizou totalmente.

11    POLÍTICA DE PRIVACIDADE

11.1.    A política de privacidade visa garantir a sua confidencialidade, sua privacidade e a proteção dos seus dados. Por isso, de forma alguma haverá acesso não autorizado aos dados fornecidos, uso impróprio ou alteração dos mesmos. Agora vamos aos termos de privacidade que considero mais importantes para nosso bom relacionamento.

11.2.    Spam – A equipe da Método de Estudo apenas enviará e-mails para aqueles que realizaram o cadastro no site e o confirmaram, manifestando assim interesse em fazer parte da minha newsletter e ter acesso a todo o conteúdo do site. Por isso, fique tranquilo, você não corre o risco de receber spam. E você que desistiu de se juntar à minha comunidade, fique tranquilo também, não vamos enviar e-mails tentando convencê-lo a isso.

11.3.    Dados do Usuário – O cadastro exige o fornecimento de informações pessoais como nome e e-mail, os quais serão mantidos em total segurança pela minha equipe. O que quero dizer é que você não corre o risco de ter seus dados divulgados sem autorização. Esses são usados apenas para controle cadastral, ou seja, para apoio de planos de gestão e marketing, definição de público alvo e levantamento estatístico.

11.4.    Exclusão da lista – Após o cadastro você passa a receber com prioridade o meu conteúdo, no entanto, tem toda a liberdade de se retirar a partir do momento que não quiser mais fazer parte da minha lista. Essa opção estará disponível em um link no rodapé de todos os e-mails e-mail enviados a você.

11.5.    Redes sociais – Nós também podemos manter contato por meio das redes sociais como Facebook, Twitter, Google +. Caso você esteja vinculado a mim em alguma delas, asseguro o não uso de imagem e informação sem autorização prévia.

O Usuário leu e aceitou integralmente os Termos de Uso e a Política de Privacidade.
Jundiaí-SP, data de aceite e acesso ao site.