PEC 241 e os Concursos Públicos - Método de Estudo

PEC 241 E OS CONCURSOS PÚBLICOS – POST [#12]

Olá, concurseiros, aqui quem fala é o Alexandre Meirelles. Resolvi falar sobre a PEC 241 em virtude dos inúmeros pedidos que recebi por e-mail e até dos comentários do nosso blog na última semana (desde sua aprovação em primeiro turno na Câmara dos Deputados).

Antes de escrever este texto li muitas opiniões, análises e artigos a respeito da PEC 241. O que importa para nós é saber quais as consequências dessa aprovação de alteração da Constituição Federal para a abertura de novos concursos. A grande maioria dos materiais e artigos que falam dessas consequências são de cursinhos e professores da nossa área. Digo isso, pois, não raramente, havia muitas mensagens e comentários de concurseiros reclamando que o artigo era tendencioso, pois quem havia escrito dependia da realização de novos concursos para vender livros, cursos etc.

Procurei uma opinião de fora do nosso mundo concurseiro sobre as consequências da aprovação da PEC 241 na abertura de novos concursos em sites de jornais, revistas e artigos de Economia. Infelizmente para nós, as pessoas não estão muito preocupadas com essas consequências, a maioria das pessoas quer demonstrar o que pode acontecer principalmente para as áreas de saúde, educação etc.

Assim, antes de começar a falar a minha opinião sobre esse assunto, gostaria de deixar bem claro que vou ser totalmente imparcial do ponto de vista político e gostaria que vocês levassem isso em consideração na hora de escreverem os seus comentários.

Todos os milhares de concurseiros que visitam diariamente o nosso site, querem passar ou estão pensando em se preparar para passar num concurso. O que quero aqui é ajudar vocês a conseguirem realizar esse sonho. Não quero fomentar discussões a respeito de coxinhas versus mortadelas, governo golpista ou não, se a PEC é boa ou ruim para o país ou se ela é ou não necessária. A minha opinião a respeito disso não importa. Logo, desde já antecipo que não responderei a nenhum comentário com cunho político, OK?

Feitas as considerações iniciais, vamos direto ao ponto, a pergunta que não quer calar: a aprovação da PEC 241 nos termos em que ela foi aprovada no primeiro turno na Câmara dos Deputados, prejudicará a realização de novos concursos? A resposta, infelizmente, é SIM. Ressaltando que os efeitos aqui comentados dizem respeito apenas à esfera federal, não atingindo Estados e Municípios.

Como a PEC limita os gastos de um ano aos gastos do ano anterior acrescidos da inflação, o governo terá que fazer ajustes no orçamento para conseguir cumprir esta nova regra. Assim, para uma determinada rubrica ter aumento real de gastos, será necessário que outra tenha uma diminuição, ou que pelo menos fique congelada para poder suprir um novo gasto pela sobra da diferença da inflação.

Assim, para que os gastos com pessoal (que são o principal fator para a abertura de concursos públicos e aumento das remunerações dos servidores) tenham um aumento real, outra parcela do orçamento necessita ter uma diminuição.

A esta altura vocês devem estar se perguntando: “Pô, Meirelles, então não haverá mais concursos pelos próximos 20 anos?”. A resposta, felizmente, é “HAVERÁ SIM CONCURSOS”. Como exemplo, só a Receita Federal em 2011 solicitou milhares de vagas para auditores e analistas e até o momento não foi atendida. Desde 2011 até aqui, muitas pessoas se aposentaram, outras faleceram e algumas pediram exoneração, ou seja, a necessidade do órgão é ainda maior hoje do que há cinco anos.

Também pense no seguinte: nossa Constituição, em 28 anos, já teve umas 100 emendas. Alguém consegue imaginar a mínima hipótese do texto desta PEC, mesmo que seja aprovada em definitivo nos moldes atuais, continuar desta forma pelos próximos 20 anos? Principalmente nesta parte de concursos, não tem como o Governo deixar de preencher cargos de professores, médicos, juízes, fiscais, policiais etc., porque é óbvio que o Estado ficaria ingovernável. Nem uma empresa consegue ficar sem contratar funcionários por 20 anos, então imagine o Governo Federal?

O que vai acontecer, infelizmente, é que a quantidade de vagas ofertadas nos concursos deve ser reduzida e, para os servidores públicos, pode haver uma diminuição do seu poder de compra, pois os aumentos estarão limitados à variação da inflação, que costuma ser menor do que a inflação real de supermercado.

Portanto, por favor, não engula essa “verdade” de que não haverá concursos pelas próximas duas décadas. Vai atrapalhar a vida dos concurseiros nos primeiros anos? Claro que vai, mas depois a tendência é que as coisas voltem ao normal.

Bem, a realidade é que haverá diminuição do número de vagas ofertadas neste primeiro momento. Por esse motivo, os concursos serão mais concorridos? Depende: ao mesmo tempo em que haverá essa redução de vagas, muitas pessoas podem desistir dos estudos por conta dessa notícia. Assim, para quem continuar nos estudos, a mensagem que eu gostaria de deixar é: “Estude cada vez mais e melhor!”.

Só gostaria de lembrar que não é apenas o serviço público que está em crise, e sim o país todo. Assim, se você desistir do sonho de se tornar um servidor, pense, antes, nas possibilidades que você tem. Entendo que há duas opções: continuar/retornar para a iniciativa privada, na qual as coisas também não estão nada fáceis (hoje temos 12 milhões de desempregados e a iniciativa privada, ao meu ver, é cada vez mais predadora, fazendo com que você trabalhe muito e receba cada vez menos pelo seu trabalho). A outra opção a ser seguida seria o empreendedorismo, abrir o seu próprio negócio. Também tenho a certeza da que a dificuldade é enorme, haja vista a imensa quantidade de empresas que fecham nos primeiros anos de vida.

Antes de terminar, gostaria de deixar claro que você tem uma importante decisão a tomar. Sugiro que converse com seus familiares mais próximos e tomem uma decisão em consenso, se possível. Avalie sua situação e suas oportunidades e decida o que for melhor para o seu futuro, sem se arrepender dos caminhos preteridos. Peço para ser o mais racional possível em sua análise, não se deixando contaminar por negativismos sem fundamento.

Assim, colega, sendo o mais franco possível: acredito que haverá menos vagas nos próximos concursos públicos, mas a aprovação continuará dependendo apenas do seu esforço e da sua dedicação. O que não acontece, infelizmente, caso você continue na iniciativa privada ou abra o seu próprio negócio. Portanto, independentemente da PEC, o meu conselho continua sendo: estude mais e cada vez melhor.

Um abraço do Alexandre Meirelles.

Dúvidas ou comentários? Escreva no campo de “comentários” logo abaixo. Fique à vontade para compartilhar o artigo nas redes sociais:

64 respostas
  1. Leandro
    Leandro says:

    Embora só tenha tido tempo para ler esse artigo agora que a PEC foi aprovada, gostaria de agradecer muito e parabeniza-lo pelo excelente artigo. Imparcial, objetivo, esclarecedor, etc. Isso traz muita credibilidade e confiança, o que é de extrema importância no momento de decisões e planejamento. Obrigado.

    Responder
  2. Antonio Carlos Flor
    Antonio Carlos Flor says:

    Prezado Alexandre Meirelles boa noite!
    Apesar de a princípio dizer respeito apenas aos três poderes centrais, fatalmente vai se estender aos demais entes federados. Como os Estados e os Municípios dependem de acordos com o governo federal para refinanciamento de dívidas ou para executar alguns programas, serão levados a aderir a regra geral de limitação dos gastos imposta pela PEC 241.

    Responder
  3. Thaiza
    Thaiza says:

    Obrigada Alexandre…esclarecedor e imparcial !
    A crise tá feia mesmo…essa semana Graças a Deus! fui nomeada para o Banco do meu estado, estava parada há 3 anos…quando me apresentei ao RH fiquei impressionada em ver pessoas do Maranhão, Ceará e Paraíba se apresentando tbem…planejando em trazer esposa e filhos para o ES.
    As oportunidades que se abrem estão sendo muito aproveitadas, em outra época talvez não fosse assim.
    Daí cada vez mais HBC’S para que na hora certa frutifiquemos.
    Valeu Alexandre!

    Responder
  4. Tatiana
    Tatiana says:

    Obrigada pela sua explicação, Alexandre, foi muito esclarecedora. Agora, tenho uma dúvida sobre concursos que já foram realizados. Eu prestei o Concurso do INSS e passei como excedente 1 (PPP) mas na minha GEX só há 2 vagas para A.C e nada mais. Se for aprovada a PEC 241, prejudicará a nomeação dos excedentes do concurso do INSS-2015 realizado em maio deste ano ? Desde já, muito obrigada

    Responder
  5. Deivison
    Deivison says:

    Infelizmente o texto so trata da PEC 241 isoladamente entretanto ao que tudo indica, ela é o passo inicial para outras reformas que, ai sim, pesaram contra os concurseiros. Me refiro a reforma trabalhista, já sinalizada pelo governo, que pretende reformular a remuneração e previdência dos entrantes no serviço público, ou seja, nós concurseiros!!! Sem falar no burburinho que alguns analistas econômicos já trazem a respeito da estabilidade do cargo público que também, segundo eles, pesam no orçamento. Enfim a pec, isoladamente, produziria efeitos menos catastróficos senão estivesse ligada as próximas reformas previdenciárias e trabalhistas.

    Responder
  6. Luiz Fernando
    Luiz Fernando says:

    Ola Alex. Parabéns pelo texto!!

    A PL que aumenta o salário p/ auditor da RFB (iniciais de R$ 19k) está em tramitação ou já é certeza que começará a vigorar em 2017?

    Essa PEC241 terá algum efeito na remuneração dos fiscos ESTADUAIS?

    Obrigado

    Responder
  7. Ana Carolina
    Ana Carolina says:

    Olá Alexandre Meirelles! Este artigo é ótimo e esclareceu muitas dúvidas que eu ainda tinha, pois realmente só escuto a discussão da educação e da saúde e estava por fora das consequências para outras áreas.
    Abraço!

    Responder
  8. Anny
    Anny says:

    Sábias palavras Alexandre!
    Estudo hà um tempo para concurso público. Comecei a ver uns videos seu no youtube explicando os métodos para estudar com eficácia e por sinal estão me ajudando. Obrigada por dividir conosco esse método tão eficaz. Já fiz meu ciclo de estudo e até agora obtenho resultado. Abraços querido!

    Responder
  9. Luis Fernando
    Luis Fernando says:

    Alex, como os órgãos vão poder fazer concurso praticamente só pra cobrir os cargos dos que faleceram, aposentaram ou pediram exoneração, então a abertura de vagas para um próximo concurso vai passar a contar a partir desse ano? Faz tempo que a RFB precisa de muito mais servidores, mas se os gastos dos próximos anos forem baseados nos gastos desse ano, a RFB não vai poder repor as vagas que já precisariam ser preenchidas?

    Responder
  10. Sheila
    Sheila says:

    Na verdade vai afetar sim órgãos municipais e estaduais pois estão dependentes ao extremo do governo federal, tanto é assim que alguns estados e municípios se orgulham de pagar em dia os salários de seus servidores. Quando se tem uma ideologia de quanto menor o Estado é melhor vai ser assim. Sou servidora pública no regime CLT e procuro algo no regime estatutário, sofremos a ameaça de privatização e esse sentimento e espera não é nada agradável. Acho importante continuar estudando para quando aparecer algum concurso atrativo poder concorrer com a possibilidade de passar e ser convocada.

    Responder
    • Alexandre Meirelles
      Alexandre Meirelles says:

      Sheila,
      o q quis dizer é q esta 241 não tem a ver diretamente com estados e municípios.
      Agora, q os outros entes tb estão mal das pernas, isso é verdade, só q isso não tem nada a ver com a 241.
      Abs

  11. waldney
    waldney says:

    Sou seu fã Alexandre e belo texto. Estou a 1 ano e 4 meses estudando para AFT, já sou servidor, mas continuo na Luta. Quando você vai movimentar mais seu site? e o programa de mentoria, ainda continua fazendo?

    Responder
    • Alexandre Meirelles
      Alexandre Meirelles says:

      Waldney,
      se for o meu site mentoriaconcursos, parei com ele por um tempo pra dar mais atenção ao blog metododeestudo.
      Quanto à minha mentoria pra área fiscal, em breve abrirei mais vagas, e noticiarei aqui no blog.
      Abs e obg pela confiança no meu trabalho

  12. Pedrinho fiscal
    Pedrinho fiscal says:

    Alexandre, sou seu fã de carteirinha. Sua “crítica” está bastante rasa. Você escreveu, escreveu, e acabou falando o óbvio: que a pec 241 gera represamento de concursos na área federal e diminuição de vagas.
    Estamos todos sacudidos com o momento econômico do país.
    Desanimamos mas não desistiremos. Nosso país é grande, e vamos sair dessa situação. O concurseiro tem que ficar tranquilo, nossa hora vai chegar. O que é nosso está muito bem guardado. Cabe a nós lutarmos diariamente atrás desse sonho.
    Fica com Deus e um grande abraço!

    Responder
  13. Tiago Barros
    Tiago Barros says:

    Meu irmão, isso sim é que é um texto de vergonha sobre a relação da PEC 241 com os concursos públicos ! Realista, “pé no chão”, mas, ao mesmo tempo, RACIONALMENTE esperançoso – o que significa reconhecer a necessidade de concursos para a União, ainda que com vagas reduzidas ! Esse é o cara ! Parabéns !

    Responder
  14. Romulo
    Romulo says:

    Boa noite Alexandre!!

    De inicio , quero parabenizá-lo pelo brilhante artigo,e sem duvida,discorreu o tema com imparcialidade , bastante propriedade e sem cunho politico, e que certamente voce é uma referencia nacional para todos os concurseiros do Brasil.
    A minha vida de concurseiro continua independentemente d pec ser aprovada ou nao , tendo em vista que existe uma real necessidade de reposicao de servidores.
    È certo que nao chegará a 20 anos sem contratar,logo, continuarei junto com minha namorada na busca incansavel de uma futura aprovaçao.

    um forte abraço
    Romulo

    um grande abraço.

    Responder
  15. Ullises
    Ullises says:

    Sei bem como são as coisas no setor privado e mais tarde como autônomo….e com essa crise
    que tem nome as minhas vendas cairam!
    O negócio é continuar estudando e muito !
    Tb conheci o DEME e foi na época do msn groups e depois aqui em Curitiba em uma conferência.Mas depois ,bem,todos já sabem…

    Responder
  16. Henrique
    Henrique says:

    Todas as análises que li acabaram por NÃO levar em conta o substitutivo, uma vez que o que tramita é este, e não o texto original. Dessa forma, temos apenas 2 hipóteses:

    – Governo cumpre limite estipulado: contratações são livres, remanejados os recursos necessários;

    – Governo NÃO cumpre limite: não há óbice à realização de concursos, desde que seja para reposição de vacâncias de cargos EFETIVOS e VITALÍCIOS no período considerado.

    Ao meu ver, o que acontecerá daqui pra frente é algo na seguinte linha: áreas estratégicas (fim), como segurança, saúde, educação, tributação, etc. terão total prioridade sobre áreas meio, portanto os concursos serão mais “seletivos”, não necessariamente com menos vagas. Como sempre foi, a vontade política irá prevalecer, e os órgãos/entidades com maior poder de barganha serão agraciados, mas claro, uma análise minimamente técnica da real necessidade de servidores em determinado órgão/entidade ainda será necessária.

    Em suma, essa é minha opinião: continuaremos temos concursos, mas apenas para órgãos/entidades estritamente estratégicas e com forte poder político.

    Responder
  17. Vicente
    Vicente says:

    Oi Alexandre, ótimo texto.
    Cara, sei que você não é “mãe Diná”, mas dá para ter esperança de que vai ter concurso para a RFB no ano que vem? Esperar por alguns fiscos estaduais é dureza também, a meu ver é como se já existisse essa PEC para o caso de alguns estados porque a demora é muito grande. Só como exemplo, na Paraíba o último concurso foi em 2006. Obrigado.

    Responder
    • Alexandre Meirelles
      Alexandre Meirelles says:

      Vicente,
      de repente um edital/prova no final do ano de 2017 para nomear em 2018, pode ser, mas não apostaria nem uma cerveja novaschin nisso.
      Infelizmente, vamos ter q esperar os próximos meses para termos mais ideia, pq nem a mãe Dinah arriscaria prever qq coisa agora com essa confusão toda.
      Abs

  18. Rodrigo
    Rodrigo says:

    Ótimo artigo, bem objetivo e sem vender falsa esperança. Serve de exemplo para certos professores e cursinhos que não conseguem fazer uma análise sem ideologia partidária.
    Abs

    Responder
  19. Silvio Britto Santos
    Silvio Britto Santos says:

    Alexandre, não sou muito de fazer comentários só de opinião minha, mas não resisti.

    Muito bom o seu artigo: simples, lógico e direto. Falar a real mesmo. Parabéns, sou seu fã.

    No momento estudo para Tribunais, que estão com concorrência altíssima (errou mais de 3 já era), analisando se passo pra área Fiscal.

    Obrigado!

    Responder
  20. Laís
    Laís says:

    Alexandre… me falaram que, se a PEC for aprovada até o fim de 2016, o ano de 2017 será ano de medição e não de aplicação dos limtes da pec, por isso, 2017 não seria afetado em NADA pela PEC. Procede?

    Responder
    • Cristiana
      Cristiana says:

      Olá Alexandre… eu pensei assim também: vão diminuir as vagas, mas os concursos continuarão. Como você bem falou, o importante é continuarmos estudando e preparando para a próxima prova.
      Obrigada pela sua análise… é muito importante termos um respaldo seu nesse momento.

  21. Laélio
    Laélio says:

    Obrigado pela análise, Alexandre.
    O importante é não desistir, mesmo com a questão pessoal financeira, de arranjar algo provisório na iniciativa privada para manter as despesas, etc.
    Estou notando, no caso de concursos locais e mesmo federais (por exemplo ANAC) que estão pontuando tempo de experiência na iniciativa privada/pública, com declarações assinadas por ex-chefes e com firma reconhecida em cartório. Será que isso é mesmo algo a ser amplamente previsto nos editais em geral?
    Abç.

    Responder
  22. Joao Rocha
    Joao Rocha says:

    Olá Alexandre Meirelles, excelente artigo, o melhor eu diria sobre o assunto.

    Uma pergunta: O senhor acha que isso pode afetar diretamente os processos de nomeação? Um órgão que pode acabar chamando menos servidores devidos a crise? Isso em concurso que já está rolando e com nomeação para iniciar este ano. Obrigado.

    Responder
  23. Edson
    Edson says:

    Por isto sou fã deste cara. Joga limpo, mesmo sabendo que tal opinião pode fazer com que diminua o mercado de concursos em que está inserido.

    Responder
  24. Felipe Fernandes
    Felipe Fernandes says:

    Minha opinião …… Essa PEC vai afetar os concursos e muita gente vai desistir ……… Minha conclusão: SENTAR A BUNDA NA CADEIRA E ESTUDAR ATÉ NÃO AGUENTAR MAIS !!!!

    Responder
    • Jordana
      Jordana says:

      Idem. Quanto mais eu vejo as pessoas falando que não vai ter concurso, mais eu me motivo para estudar…acredito que muitas pessoas irão desistir e assim a concorrência também 🙂

  25. Fernanda Bonfin
    Fernanda Bonfin says:

    Que bom que você tocou neste assunto. Precisávamos mesmo de ouvir uma opinião imparcial e sem mimimi. Vou continuar firme, já tive motivos maiores para desistir. Um abraço!

    Responder
  26. Rútilo Gois
    Rútilo Gois says:

    Bela e simples análise. Sem paixões e marketing, o quadro futuro mostra que essa PEC nada mais é que um sonho infantil de resolver problemas históricos com uma medida que engessa o país. Creio que uma reforma tributária faria um papel muito mais amplo e justo. E se houver insistência nessa PEC, o Brasil aguentará 3 anos no máximo sob um regime tão forte, visto que já estamos em estado de contenção. Já foi anunciado que a próxima PEC é a dos estados e municípios. Aí pode fazer as malas e correr pro Canadá junto com a Luíza…Faz dois anos que já sinto reflexos da crise e trabalho somente para pagar contas do minha microempresa. Não vejo um cenário bom em pouco tempo, mas sei que quando os auditores se aposentarem vai ser inevitável ter concurso. Então, cada um deve fazer sua análise e conversar com a família sobre as possibilidades de futuro. Fiz isso em 2014 e já venho gradativamente diminuindo o trabalho e aumentando as HBC´S…Estudar pra concurso é antes de tudo um ato de FÉ…

    Responder
    • Rosana
      Rosana says:

      Rutilo, é muito bom ver comentários lúcidos como o seu, parabéns. Trabalho no município e estou há 9 anos agonizando em um mar de gente medíocre e sem futuro. Almejo ir para a esfera federal para quem sabe conviver com pessoas mais esclarecidas porque aqui “tá bravo” viu.

  27. Karina
    Karina says:

    Alexandre,
    Você poderia/saberia opinar sobre as discussões entre os cargos da carreira de Auditoria da RFB (AF, AT), em relação aos próximos concursos para estes cargos, e em relação à remuneração dos mesmos? Sei que estão numa baita briga por conta de uma PL que está em pauta no congresso, está tendo muita greve e problemas na casa.. você acha que isso afeta negativamente a carreira? A longo prazo? Tenho medo que daqui pra frente as coisas piorem na receita, e junto com essa pec tbm… ainda bem que temos os fiscos estaduais! Salvação para quem quer carreira fiscal?!!

    Responder
  28. Rodrigo
    Rodrigo says:

    Eu já fui atingido pela crise diretamente quando passei em um concurso de cadastro para uma empresa federal que só chamou uma parte devido a contenção de gastos. Estou começando na área fiscal ( e esperando a mentoria do Meirelles rsrrs), mas tenho certeza que essa PEC não vigorará 20 anos. Assim que as coisas melhorarem ela será revista (como o próprio Temer já indicou em entrevista). Acredito que algumas carreiras sofrerão com essa PEC , mas a Receita deve sofrer muito menos em função da importância. O importante é estudar e estar preparado quando a prova chegar…porque um dia ela virá.
    abs

    Responder
  29. William
    William says:

    Boa noite Alexandre!

    Com certeza se o Deme estivesse estudando para concursos nessa época difícil, ele não se desanimaria com as notícias e seguiria exatamente esse seu conselho: estudar mais e melhor. Li a entrevista dele para o Ponto faz um bom tempo já, mas ainda me serve de inspiração, como sei que ainda serve para muitos outros concurseiros, mesmo sendo essa entrevista de 10 anos atrás se não me engano.Vai demorar pra surgir uma fera nos concursos igual a ele.

    Abs

    Responder

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